O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão plenária extraordinária para analisar o caso envolvendo mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O rito da sessão foi divulgado pela Corte nesta segunda-feira (14).

A sessão será conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que também será o relator do processo. A relatoria estava anteriormente com o ministro André Mendonça, mas foi transferida para Fachin no último sábado (12).

O julgamento poderá ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube.

Como será o julgamento

Os trabalhos começam com a abertura da sessão, seguida pela leitura e aprovação da ata do encontro anterior e pelas saudações de praxe entre os ministros.

Na sequência, será realizado o pregão do processo, procedimento que marca oficialmente o início da análise do caso pelo plenário.

Como relator, Fachin fará a leitura do relatório e apresentará ao colegiado os pontos que serão efetivamente analisados durante a sessão.

Depois, será aberta a possibilidade de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Também poderão ocorrer sustentações orais, conforme as regras aplicáveis ao processo.

Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Por ter assumido a relatoria, ele será o primeiro ministro a votar.

Na sequência, os demais integrantes da Corte votarão de acordo com a ordem prevista no regimento interno do STF. Depois da manifestação de todos os ministros, caberá a Fachin, na condição de presidente, proclamar o resultado.

Fachin assumiu a relatoria

A sessão ocorre poucos dias depois da mudança na condução do processo. Fachin assumiu a relatoria no sábado (12), substituindo André Mendonça.

Com a alteração, o presidente do Supremo será responsável por apresentar o relatório e conduzir a análise do caso durante o julgamento.

A discussão envolve o conteúdo de mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master. O material passou a ser analisado no contexto das investigações relacionadas ao banco e ganhou repercussão após a divulgação de conversas obtidas a partir do celular do ex-banqueiro.

Acesso ao plenário será controlado

A sessão terá regras específicas de segurança e acesso. Somente poderão entrar no plenário pessoas que tenham tido a inscrição previamente confirmada pelo Cerimonial do STF.

A entrada será realizada pelos pontos indicados pela Polícia Judicial. Todos os participantes passarão por detectores de metais e equipamentos de raio X.

Para os jornalistas, o acesso será limitado à marquise do edifício-sede do Supremo. No espaço será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas para que os profissionais possam acompanhar a sessão.

Celulares terão que ficar lacrados

Quem estiver autorizado a permanecer dentro do plenário deverá manter o celular desligado e guardado em uma sacola de segurança lacrada durante todo o julgamento.

O rompimento do lacre poderá resultar na retirada da pessoa do local.

Também não será permitido consumir alimentos ou bebidas dentro do plenário. Manifestações durante a sessão igualmente estarão proibidas.

As medidas fazem parte do protocolo de segurança estabelecido pelo Supremo para a realização da sessão extraordinária.

Transmissão ao vivo

Apesar das restrições de acesso físico ao plenário, o julgamento poderá ser acompanhado pelo público por meio dos canais oficiais do Supremo.

A sessão está prevista para começar às 10h desta terça-feira (15) e será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.