Reportagem teve acesso aos alvos da Operação Heritage, deflagrada na manhã desta quinta-feira (6), pela Polícia Federal, para apurar um suposto desvio de R$ 308 milhões entre o Governo de Mato Grosso e uma empresa de telefonia. Ao todo, são 25 buscas e apreensões em endereços ligados aos investigados, e o bloqueio de bens de 61 pessoas físicas e jurídicas, entre elas, a ex-primeira-dama Virgínia Mendes e os 3 filhos, além do ex-secretário Mauro Carvalho, esposa, filha e o genro.

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas investigadas por suposto envolvimento em um esquema que teria desviado mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos de Mato Grosso.

Segundo a decisão, a Polícia Federal apura possíveis crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de informação privilegiada (insider trading). As investigações têm como foco um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a empresa Oi S.A., representada pelo escritório Ricardo Almeida Advogados Associados.

“Diante disso, defiro o sequestro de bens, direitos e valores dos investigados abaixo relacionados, em caráter solidário, até o limite do prejuízo causado ao erário, correspondente ao montante do acordo objeto da investigação, que perfaz R$ 308.123.595,50, conforme apurado pela Autoridade Policial (eDOC 1, p. 18-19). Determino que referido valor seja
atualizado pela taxa SELIC a partir de novembro de 2024, data em que realizado o último pagamento vinculado ao ajuste investigado”, diz trecho da decisão do ministro.

Alvos do bloqueio de bens

1. 5M Capital Fundo de Investimentos em Participações Empresas Emergentes Responsabilidade Limitada
2. Adriano Coutinho de Aquino
3. Amazônia Máquinas e Implementos Ltda.
4. Ana Caroline Mendes Facure
5. Ana Letycia de Figueiredo Nunes Almeida
6. Aquino & Souza Advogados Associados
7. Araguaia Agrícola Ltda.
8. Camilla Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Arruda
9. Christiano Alexandre Gonçalves de Souza
10. Coliseu Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
11. Derze Sociedade Individual de Advocacia
12. Dona Iracema Participações Ltda.
13. Evimeria Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Longo Prazo Responsabilidade Limitada
14. Fábio Paulino Garcia
15. Fabiola Paulino Garcia Pereira Cardoso
16. Fernando Robério de Borges Garcia
17. Francisca Jaksandra de Souza
18. Geonix 95 Fundo de Investimento Multimercado
19. Geonix Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado
20. Golden Bird Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
21. GS Heritage Fundo de Investimento em Participações Empresas Emergentes
22. Hélio Palma de Arruda
23. Hilário Renato Piccini
24. Hotéis Global S.A. – Em Recuperação Judicial
25. Isabelle Regina Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Maluf
26. Joci Piccini
27. Laura Paulino Garcia
28. Legis Consultoria Corporativa Ltda.
29. London Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia
30. Lotte Word Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
31. Luis Antônio Taveira Mendes
32. Luiz Alberto Derze Villalba Carneiro
33. M.L.T.M.
34. Mauro Carvalho Júnior
35. Mauro Mendes Ferreira
36. Mega Comercializadora de Energia Elétrica e Gás S.A.
37. Minerbrás Mineração Ltda.
38. Monica Padilla de Borbon Neves Carvalho
39. Parecis Bioenergia Ltda.
40. Phoenix Participações Ltda.
41. Rabaneda Advogados Associados
42. RAT Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada
43. RBVD Participações Ltda.
44. RGPAR – Participações e Consultoria Empresarial Ltda.
45. Rhodes Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
46. Ricardo Almeida – Advogados Associados
47. Ricardo Gomes de Almeida
48. Roberto Ferreira de Moura Braga Júnior
49. Rodrigo Vechiato da Silveira
50. Royal Capital Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
51. Silver Bird Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
52. Sollo Energia S.A.
53. Sollo Participações S.A.
54. Ulisses Rabaneda dos Santos
55. Universal Comercializadora de Energia Elétrica Ltda.
56. Valore Terceirização Financeira Ltda.
57. Vechiato Silveira Sociedade Individual de Advocacia
58. Venture Finance Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
59. Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira
60. Vitapar Participações S.A.
61. Zurich Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado

Na decisão, o ministro destaca que as medidas foram solicitadas pela Polícia Federal no âmbito de investigação que busca esclarecer a suposta estrutura montada para viabilizar a circulação e ocultação de recursos públicos por meio de fundos de investimento e outras operações financeiras. Conforme o documento, os fatos ainda estão sob investigação e as diligências têm o objetivo de reunir provas e aprofundar a apuração sobre a participação individual de cada investigado.

A decisão também ressalta que a autorização das buscas não representa conclusão sobre culpa ou responsabilidade criminal dos investigados, mas atende ao entendimento de que existem indícios suficientes para justificar a adoção das medidas cautelares durante a fase de investigação.

Veja abaixo os locais que foram alvos de busca e apreensão: 

Acura Gestora de Recursos Ltda.

América P. E. Administração de Recursos Ltda.

Aquino & Souza Advogados Associados.

Cartos SCD S.A.

Derze Sociedade Individual de Advocacia.

Hotéis Global S.A. – Em Recuperação Judicial.

Legis Consultoria Corporativa Ltda.

Mega Comercializadora de Energia Elétrica e Gás S.A.

Number Asset Brasil Ltda.

Phoenix Participações Ltda.

Planner Corretora de Valores S.A.

Positiva Investimentos Ltda.

Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso.

QORE Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Rabaneda Advogados Associados.

RBVD Participações Ltda.

Reag Portfólio Solutions Ltda.

RGPAR – Participações e Consultoria Empresarial Ltda.

Ricardo Almeida – Advogados Associados.

Sefer Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Sollo Energia S.A.

Sollo Participações S.A.

Universal Comercializadora de Energia Elétrica Ltda.

Vechiato Silveira Sociedade Individual de Advocacia.

Vitapar Participações S.A.