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Fânia Amorim é promovida a procuradora de Justiça pelo CSMP

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O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta quinta-feira (11), em reunião extraordinária, a promotora de Justiça Fânia Helena Oliveira de Amorim ao cargo de procuradora de Justiça, pelo critério de antiguidade. A nova procuradora assumirá a 14ª Procuradoria de Justiça (Criminal).
Votada por aclamação, Fânia Amorim agradeceu ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca da Costa, ao corregedor-geral, procurador de Justiça João Augusto Gadelha, e a cada membro do Conselho Superior do MPMT pela concessão da promoção.
“Procurarei honrar o cargo com muito trabalho, como venho fazendo há 30 anos, em favor da população mato-grossense. E me coloco, desde já, à disposição de todas as promotoras de Justiça e promotores de Justiça, que atuam silenciosamente em todas as comarcas de Mato Grosso, para lutar, em grau de recurso, em favor das causas que deve o Ministério Público defender, conforme prevê a Constituição da República”, declarou a nova procuradora de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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