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CUIABÁ

Ministério Público MT

Acolhimento de pessoas idosas será debatido em audiência pública

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Com o objetivo de ampliar o debate sobre alternativas de proteção à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, a 34ª Promotoria de Justiça Cível de Capital realizará uma audiência pública presencial para discutir a instituição de uma Política de Cuidadores de Pessoas Idosas no município de Cuiabá. O evento ocorrerá no dia 11 de maio, a partir das 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital. A audiência pública tem como objetivo orientar, esclarecer e ouvir a população sobre a insuficiência de vagas para o acolhimento de pessoas idosas hipervulneráveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no município. A iniciativa também busca reunir informações técnicas e contribuições da sociedade para subsidiar a adoção de medidas que garantam a proteção integral da pessoa idosa, com foco na análise da viabilidade de uma política pública municipal de cuidadores.Os trabalhos serão presididos por representante da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá-MT. O Ministério Público de Mato Grosso convida a sociedade cuiabana, representantes do poder público e instituições que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa a participarem da audiência.Durante a audiência, serão apresentadas exposições técnicas sobre as políticas públicas em vigor e a viabilidade de criação de cadastro e custeio de cuidadores no âmbito municipal. A população poderá participar por meio de manifestações orais ou por escrito, mediante inscrição no local, observados os prazos estabelecidos para perguntas e contribuições.
As discussões e encaminhamentos da audiência pública poderão subsidiar a atuação do Ministério Público de Mato Grosso na defesa dos direitos da pessoa idosa.Acesse o edital de convocação aqui.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Ouvidoria Itinerante leva serviços ao Asa Bela e região

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Moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário do Asa Bela e reunirá atendimentos nas áreas da saúde, assistência jurídica, orientação ao consumidor e oportunidades de qualificação profissional.Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, com vagas limitadas, vacinação contra a influenza, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais e fortalecer a aproximação entre o Ministério Público e a comunidade.O evento contará ainda com a participação do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, que disponibilizará uma equipe de advogados para prestar orientações gratuitas à população. Os moradores poderão esclarecer dúvidas jurídicas e, quando cabível, receber apoio para o ajuizamento de ações sem custos.Também estarão disponíveis informações sobre oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção e qualificação no mercado de trabalho.Na área de defesa do consumidor, uma equipe do Procon prestará orientações relacionadas a demandas envolvendo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, cartões de crédito e outros serviços. O objetivo é auxiliar os cidadãos na busca por soluções para problemas de consumo.Durante toda a manhã, a população poderá ainda apresentar sugestões, reclamações, denúncias e demandas diretamente à equipe da Ouvidoria Itinerante do MPMT. A iniciativa tem como propósito ouvir os cidadãos e contribuir para o encaminhamento de questões que impactam a qualidade de vida da comunidade.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles”, afirmou. A participação é gratuita e aberta a toda a população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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