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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O debate, solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA), Sidney Leite (PSD-AM) e Silvia Waiãpi (PL-AP), será realizado a partir das 11h30, no plenário 14.

O deputado Júnior Ferrari explica que a Petrobras solicitou licença para explorar petróleo na margem equatorial brasileira e teria atendido a todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo Ibama durante o processo de licenciamento ambiental.

Segundo ele, o primeiro poço exploratório, para investigar o potencial da região, está a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa e a mais de 500 km da foz do rio Amazonas.

No entanto, o parlamentar afirma haver a perspectiva de que o governo publique um decreto sobre a necessidade de realizar uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar em locais ambientalmente sensíveis para a exploração de petróleo. “O decreto pode gerar um tempo adicional para o início da exploração margem equatorial de aproximadamente quatro anos”, alerta Ferrari.

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Para a deputada Silvia Waiãpi é de suma importância que seja realizada a audiência para discutir o custo/benefício da exploração desse recurso mineral.

“Os estados do Norte sofrem com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, baixa cobertura de saneamento básico e toda a sorte de problemas que no médio/longo prazo a exploração daquele petróleo podem reverter”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da BR-116 (Régis Bittencourt) e as reclamações de usuários sobre a falta de manutenção e segurança no trecho que corta o Vale do Ribeira, em São Paulo. O encontro será no plenário 10 e foi solicitado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

O parlamentar afirma que o debate busca identificar as causas estruturais dos problemas, avaliar as medidas adotadas e construir soluções para melhorar a segurança, a trafegabilidade e a gestão da rodovia.

O deputado destaca ainda que a precariedade da rodovia provoca impactos econômicos, como aumento do tempo de deslocamento, elevação dos custos do transporte e prejuízos à eficiência logística, com reflexos no preço de bens e serviços.

Paulo Alexandre Barbosa também aponta problemas relacionados a congestionamentos e interrupções da via, especialmente em regiões de serra. Segundo ele, a ausência de manutenção preventiva e de investimentos em drenagem e contenção de encostas amplia o risco de deslizamentos e interdições totais da rodovia.

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“A situação da BR-116 exige atenção urgente, diante dos impactos causados pela precariedade da rodovia à segurança dos usuários, à logística e à economia dos municípios do Vale do Ribeira”, afirma o deputado.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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