Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.
Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.
CUIABÁ

VEJA OS DENUNCIADOS

Ministério Público denuncia ocupações irregulares em área verde de Cuiabá

Publicado em

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou sete pessoas por ocuparem irregularmente partes da Área Verde e da Praça de Manobra no Loteamento Jardim Três Lagoas, em Cuiabá. As áreas públicas, localizadas próximas ao Córrego Gumitá e às três lagoas da Estação de Tratamento de Esgoto do CPA III (Parque Municipal Lagoa Encantada), estão em uma zona de risco de inundação.

Os denunciados são Eucimar da Silva Sousa, Joanne Joseph, Johanna de Jesus Gomez Rodriguez, Nicole Ferdinand Guerrier, Joseph Benisoir Joichin, Mario Souza da Silva e Isabelle Fernanda Paula da Cruz. Segundo informações do repórter MTO, uma diligência realizada em outubro de 2017 pelos Agentes de Regulação e Fiscalização do Município constatou a existência de sete casas de alvenaria, um barracão comercial de alvenaria, dois barracos de madeira e três edificações residenciais em construção na área verde.

Além disso, foi identificada a presença de ligações clandestinas de água e energia em vários imóveis. O MP destacou a importância das áreas públicas para as funções sociais e ambientais da cidade e classificou os locais como áreas de risco de inundação pelo Serviço Geológico do Brasil.

Leia Também:  MT Prev confirma viabilidade técnica de crédito consignado com recursos do fundo previdenciário

A ação inicial resultou na demolição das residências não habitadas e na emissão de autos de infração contra quatro ocupantes remanescentes. No entanto, em 2020, a área foi novamente ocupada, totalizando doze edificações, das quais duas estavam em fase de acabamento. Também foi observado que parte da área estava sendo utilizada para depósito de lixo e materiais de construção.

Diante desse cenário, a promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa ressaltou a necessidade de uma ação coletiva para garantir a desocupação das áreas e a retirada de todos os resíduos, assegurando o uso coletivo. O MP solicitou a concessão de tutela provisória de urgência, com a fixação de multa diária pelo descumprimento das ordens judiciais, para que os denunciados desocupem a Área Verde e a Praça de Manobra, comprovando a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de construção civil.

Esta ação visa não apenas a desocupação das áreas públicas, mas também a proteção do meio ambiente e a prevenção de riscos à população local, garantindo que essas áreas sejam utilizadas de forma adequada e sustentável.

Leia Também:  'Deepfakes e Deep Nudes podem ser usadas para desqualificar candidatas nestas eleições', diz Gisela

Advertisement

Política MT

Candidato quer rever incentivos fiscais e diversificar economia mato-grossense

Published

on

O candidato ao Executivo estadual pelo Partido Mobiliza, Maurício Coelho, sustentou que a política de incentivos fiscais do Estado deve ser revista para conter perdas de arrecadação e ampliar o poder de compra da população. Em seu discurso, defendeu a diversificação da economia local e a criação de qualificações técnicas na rede pública de ensino.

Ao questionar a efetividade das isenções concedidas a grandes corporações e ao setor produtivo, Coelho defendeu que incentivos só se justificam quando garantem contrapartidas reais de empregos.

“O incentivo que protege o emprego é aquele que você não teria a atividade acontecendo naquele lugar se não tivesse dando aquele incentivo […] Agora, pera lá, a turma vai colocar a terra nas costas e vai plantar em outro lugar? Então é mentira”, afirmou durante sabatina no Jornal do Meio-Dia desta segunda-feira (10).

O candidato estimou que as renúncias fiscais, orçadas em R$ 11,6 bilhões, devam ultrapassar os R$ 15 bilhões ao longo do ano, privando o caixa estadual de recursos que poderiam desonerar serviços básicos, como a conta de energia e o IPVA.

“O maior mal que esta renúncia causa é o que ela priva o cidadão de renda […] A gente está assistindo à perda do poder de compra das pessoas, sem o governo ter condições de fazer nada […] Para ter indústria, você tem que ter duas coisas: energia barata e mercado consumidor”, ponderou.

Leia Também:  MT Prev confirma viabilidade técnica de crédito consignado com recursos do fundo previdenciário

Sobre os possíveis impactos de eventuais cortes de incentivo na cadeia do etanol, Coelho rebateu a tese de retração nos investimentos, afirmando que a precificação do produto é balizada pelo mercado internacional de combustíveis e pelos custos de logística.

“Ninguém vai desinstalar a usina amanhã porque perdeu o incentivo tributário, não […] O custo instalado de uma usina é altíssimo […] O que vai tornar Mato Grosso próspero, de fato, é a gente distribuir isso”, garantiu.

Como proposta de desenvolvimento econômico, sugeriu a criação de “empresas estudantis” no ensino médio para qualificar jovens em tecnologias da informação e serviços especializados. Já ao avaliar a estrutura socioeconômica de Mato Grosso, declarou que “essa mistura de achar que o Estado é só para o grande não está dando certo […] Mato Grosso está ficando rico, sim. Mas o povo não está ficando rico”.

Ainda, para fundamentar essa tese de que Mato Grosso já possui capacidade econômica robusta, o candidato declarou que “a renda per capita de São Paulo é equivalente à de Mato Grosso”. Contudo, a comparação traz uma distinção metodológica relevante entre os dois principais indicadores calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Leia Também:  'Deepfakes e Deep Nudes podem ser usadas para desqualificar candidatas nestas eleições', diz Gisela

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE, o rendimento domiciliar por habitante em Mato Grosso, estado com cerca de 3,65 milhões de moradores, é de R$ 2.335 mensais. Já em São Paulo, com 44,4 milhões de habitantes, o rendimento atinge R$ 2.956 mensais. Na prática, a renda média das famílias paulistas supera a das famílias mato-grossenses em cerca de 26,6%.

Já a equivalência citada pelo candidato aproxima-se apenas do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita anual, no qual Mato Grosso atinge a marca de R$ 74,6 mil por habitante ao ano, patamar próximo ao de São Paulo (R$ 77,5 mil). No entanto, o PIB por habitante mede a produção econômica total do território dividida pelo número de moradores, sendo fortemente alavancado em Mato Grosso pelas exportações do agronegócio e pela menor densidade populacional, sem que esse valor represente necessariamente os salários recebidos pela população trabalhadora no dia a dia.

Continue Reading

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA