Candidato ao Senado questiona que medidas foram tomadas após denúncias e defende penas mais severas, porém iguais para crimes contra homens e mulheres

O candidato ao Senado Galvan (Avante) questionou se o poder público tem oferecido proteção efetiva às mulheres que denunciam violência e argumentou que o simples aumento das penas não reduziu os casos registrados. Para ele, o debate precisa avançar da punição para a prevenção, com atenção ao que é feito logo após uma denúncia. Galvan defende ainda que os crimes tenham penas rigorosas, mas sem diferenciação pelo sexo da vítima.

O candidato questionou se o endurecimento específico das penas tem sido suficiente para reduzir os casos de violência contra as mulheres.

“A lei está em vigor, os crimes aumentaram. Será que é de pena que tem medo? Eu não concordo com diferenciação de penas para o mesmo crime”, declarou.

Galvan defendeu que o debate também seja direcionado à proteção da vítima antes que a violência termine em morte. Ele citou situações em que mulheres registram boletim de ocorrência contra companheiros e, mesmo após procurarem as autoridades, acabam assassinadas.

“Recentemente houve uma morte dessas. Eu sei que a mulher foi, fez BO, fez boletim de ocorrência, e dali a pouco foi vítima do companheiro. O que fizeram do BO para evitar isso? Alguém foi na casa dessas famílias também para ver o que está acontecendo?”, questionou.

Na avaliação do candidato, o poder público precisa discutir não apenas a punição aplicada depois do crime, mas também quais providências são tomadas após uma mulher denunciar ameaças ou agressões.

Galvan afirmou ainda que não concorda com a diferenciação das penas para um mesmo crime cometido contra homens ou mulheres. Para ele, a legislação deve garantir punições exemplares aos criminosos, mas seguindo o princípio de igualdade perante a lei.

“Hoje querem diferenciar o homem e a mulher. Para mim, o crime é o mesmo. A Constituição fala que são todos iguais perante a lei”, afirmou.

Questionado sobre o que defenderia no Senado para enfrentar a criminalidade, Galvan afirmou que pretende propor penas mais duras, porém aplicadas de maneira igual para crimes equivalentes.

“Quero igualar as penas e dar penas exemplares”, disse.

Galvan também criticou benefícios concedidos a condenados durante o cumprimento da pena e citou as saídas temporárias. Para ele, é necessário rever dispositivos da legislação penal brasileira e endurecer o tratamento destinado a quem comete crimes graves.

“Hoje se discute muito o nosso Código, que é muito antigo, mas os benefícios que você dá para o preso, isso resolve o problema?”, questionou.