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Ministério Público MT

Campanha e Selo de combate à violência doméstica são lançados

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O Ministério Público Brasileiro, por meio da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), lançou a campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”. O objetivo é promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas e a importância do envolvimento da sociedade no combate à violência doméstica e ao feminicídio.

A campanha visa também fortalecer a luta contra a violência de gênero e é mais um passo importante na luta contra a violência doméstica e o feminicídio. Por meio de vídeos e materiais a serem veiculados pela internet, destaca o papel fundamental do Ministério Público na defesa dos direitos das vítimas e na promoção de justiça e proteção.

Faz, ainda, um apelo à sociedade para se engajar no enfrentamento da violência contra a mulher. A denúncia pode salvar vidas. A ação lembra que o apoio da comunidade – familiares, amigos, vizinhos e profissionais da saúde, educação e segurança pública – é essencial para identificar e ajudar mulheres em risco.

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O Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”

O lançamento também inclui a criação do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, que irá certificar e reconhecer as Unidades do Ministério Público que se destacam em suas ações de combate ao feminicídio. A iniciativa visa incentivar a implementação de práticas de inclusão e respeito, além de reforçar a importância da atuação das instituições de justiça no enfrentamento da violência de gênero.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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