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Ministério Público

Pedro Taques é inocentado por suposto “Caixa 2” nas eleições de 2014

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O juiz eleitoral Alexandre Paulichi Chiovitti confirmou o arquivamento de um inquérito policial que investigava a possível prática de Caixa 2 cometida pelo ex-governador Pedro Taques, nas eleições de 2014. A medida foi tomada pelo Ministério Público Eleitoral e o inquiérito deve ser arquivado em um prazo de 30 dias.

Na sentença, proferida nessa quarta-feira (24), o magistrado destacou que o arquivamento do inquérito ocorre por falta de elementos mínimos necessários para o ajuizamento de uma ação penal. Além disso, não existe hipótese para novas investigações.

“Argui o representante do Ministério Público Eleitoral que ‘conforme relatório final apresentado pela Autoridade Policial, por qualquer vértice que se encare os fatos contidos no presente caderno, não se abstrai dos autos elementos mínimos necessários ao ajuizamento de uma próspera ação penal, tampouco se vislumbrando, neste momento, outras diligências que possam auxiliar nas investigações”, disse o juiz eleitoral.

 

Alexandre Paulichi Chiovitti ressaltou ainda na sentença que a decisão de arquivamento é de responsabilidade do Ministério Público Eleitoral e que não há necessidade de homologação judicial.

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Sendo assim, o magistrado apenas autorizou o cartório a proceder com o arquivamento definitivo.

 

Nas eleições de 2014, Pedro Taques foi eleito governador do Estado com 833.788 votos, o que equivale a 57,25% dos votos válidos.

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Ministério Público

Declaração sobre “fêmea submissa” reforça acusação de feminicídio contra oficial da PM

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A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o tenente-coronel da Polícia Militar, Geraldo Leite Rosa Neto, revela detalhes de um relacionamento marcado por episódios de violência, controle e abusos psicológicos contra a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana. O caso ganhou repercussão após a Justiça aceitar a acusação e determinar a prisão preventiva do oficial.

Segundo o Ministério Público, o militar é acusado de feminicídio qualificado, por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de fraude processual, sob suspeita de tentar simular um suicídio para encobrir o crime.

Entre as provas reunidas estão mensagens trocadas pelo casal. Em uma delas, o oficial afirma exercer “autoridade de macho alfa provedor”, enquanto se refere à esposa como “fêmea beta obediente e submissa”. Em outro trecho, ele se autodenomina “príncipe e soberano”. Já a vítima, dias antes da morte, relatou agressões físicas e desrespeito no relacionamento.

De acordo com a denúncia, o crime teria ocorrido na manhã de 18 de fevereiro, no apartamento onde o casal vivia. Os promotores sustentam que, durante uma discussão, o tenente-coronel teria efetuado um disparo de arma de fogo contra a vítima.

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Após o ocorrido, ainda conforme o Ministério Público, o militar teria alterado a cena do crime na tentativa de simular suicídio. O documento aponta indícios de manipulação do corpo, reposicionamento da arma e ocultação de vestígios, além de atraso no acionamento do socorro.

A investigação também indica um histórico de violência no relacionamento, incluindo agressões físicas, psicológicas e tentativas de isolamento da vítima de familiares e amigos. Há ainda relatos de exigências e comportamentos considerados abusivos.

Para os investigadores, o crime pode ter sido motivado pela intenção da vítima de encerrar o relacionamento. Dias antes da morte, ela teria procurado apoio da família e manifestado o desejo de se separar.

Inicialmente tratado como suicídio, o caso passou a ser investigado como morte suspeita após inconsistências na versão apresentada. Com base em laudos periciais e novos elementos, houve a reclassificação para feminicídio.

Diante dos indícios, a Justiça determinou a prisão preventiva do oficial e seu afastamento das funções. O caso será julgado pelo Tribunal do Júri.

Em nota, a defesa do acusado nega as acusações e sustenta que não houve feminicídio nem fraude processual, afirmando que a morte da policial foi um suicídio. O processo segue em tramitação.

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