Especialistas defendem respeito aos precedentes, equilíbrio entre credores e devedores e maior eficiência dos processos para fortalecer o ambiente de negócios A necessidade de tornar os...
“Falando de prerrogativas temos que estar sempre atentos e hoje estamos aqui, na Paraíba, tendo a oportunidade de realizar a I Conferência Nacional de Prerrogativas da...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou da sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, nos dias 11 e 12 de junho, do Colégio de...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) atuou como amicus curiae em Agravo de Instrumento que discute a legalidade do bloqueio de...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), realiza nesta semana, nos dias 15, 16...
“A legislação trata o crime organizado e as facções como um fenômeno jurídico, mas para nós avançarmos na discussão, precisamos tratar também como um fenômeno social,...
A OAB Maranhão segue acompanhando as investigações sobre o assassinato do advogado Ricardo Luz, ocorrido em 18 de dezembro de 2022, em Grajaú (MA). Em apoio...
A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar suspendendo os efeitos do relatório final da CPI das Obras Públicas, da Câmara Municipal de Cáceres, em relação à...
Estudantes de Direito terão a oportunidade de ampliar conhecimentos sobre os Juizados Especiais e ainda garantir certificação complementar durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais....