O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto, realizou nesta segunda-feira (25 de agosto), às 14h, a sessão pública destinada ao julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova escrita discursiva.

A sessão, transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube, teve como objetivo garantir transparência e publicidade a uma das etapas do certame. Embora a presença dos candidatos não fosse obrigatória, muitos acompanharam a sessão de forma remota, em busca de informações sobre a avaliação de seus recursos.

De acordo com a comissão organizadora, foram apreciados 161 recursos, distribuídos por questões e não por candidatos. Após criteriosa análise, 79 foram providos, sendo 9 relativos à prova de sentença cível e 70 à prova de sentença criminal, e 82 não foram acolhidos, mantendo-se as notas originais. Os candidatos que tiveram recursos deferidos terão as novas pontuações refletidas na fase discursiva. Todas as alterações constarão em edital a ser publicado ainda nesta segunda-feira no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela execução do certame, e também no portal do TJMT.

Além disso, em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta data, será divulgado edital de convocação dos candidatos aprovados na prova de sentença, já com as informações da próxima etapa. O concurso seguirá agora para a fase de inscrição definitiva, que inclui sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicotécnica e entrega de títulos.

Ao comentar o resultado da sessão e direcionar uma mensagem aos candidatos, a presidente da comissão, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou o caráter exigente da magistratura e o significado do concurso.

“Para aqueles que continuam na jornada nós desejamos sucesso, felicidades e, para aqueles que por algum motivo ficaram pelo caminho, não se sintam à margem. Pelo contrário, se sintam pertencentes e motivados a continuar na busca da realização de um ideal de vida. Nós sabemos que a magistratura é uma carreira muito exigente e quem tem isso especialmente como uma missão é que entende o quanto o chamado é sério, é bonito, e que vale a pena persistir”.

Na sequência, o representante do Ministério Público de Mato Grosso, promotor de justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, ressaltou a regularidade do processo e reforçou a importância da homologação do resultado pela banca examinadora.

“Reitero todas as manifestações por ocasião da apreciação dos recursos, encaminhando o voto no sentido de que seja homologada pela banca examinadora esta fase do certame”.

Encerrando as manifestações, o representante da OAB-MT, Stalyn Paniago Pereira, elogiou o trabalho realizado até aqui pela comissão, destacou a seriedade do concurso e incentivou os candidatos que seguem na disputa.

“Não há como não apreciarmos e endossarmos todo o trabalho da comissão até o presente momento, de forma que homologamos o resultado apresentado. Percebemos que com estudo, disciplina e perseverança, em um certame altamente exigente, mais um passo significativo foi ultrapassado. O criterioso trabalho de correção de provas endossado por essa comissão merece apreço e reconhecimento, garantindo a lisura e excelência desse concurso. O concurso da magistratura não é apenas uma avaliação de conhecimentos jurídicos. Representa um processo de amadurecimento, de construção de vocações e de fortalecimento da missão constitucional de justiça. Aos que prosseguem no certame, fica o nosso incentivo. Continuem firmes, mantenham a confiança e dedicação que os trouxe até aqui”.

Regulamentado pelo Edital nº 01/2024, o concurso é considerado um dos mais concorridos da magistratura estadual. A expectativa é de que, com o avanço das etapas finais, o Poder Judiciário de Mato Grosso possa reforçar seu quadro de magistrados e atender à crescente demanda por prestação jurisdicional em todo o estado.

Link da transmissão da sessão pública.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT