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POLÍTICA NACIONAL

Sessão dos 66 anos de Brasília tem memórias e cobranças pelo BRB-Master

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Entre cobranças pelo escândalo do BRB com o Banco Master e discursos de quem guarda Brasília na memória, o Senado realizou nesta sexta-feira (24) uma sessão especial para celebrar os 66 anos da capital federal, completados na terça-feira (21).

Senadores da bancada do Distrito Federal usaram a data para cobrar responsabilização pela crise financeira que envolve o banco público brasiliense e defender prioridades como educação, saúde e segurança. 

Autora do requerimento que originou a sessão, a senadora Leila Barros (PDT-DF) cobrou a punição dos responsáveis pelo envolvimento do BRB no escândalo do Banco Master, atribuindo a situação a decisões tomadas por interesse pessoal. 

— Quando uma instituição como o BRB é colocada sob questionamento, quem sofre é a cidade. Quem sofre são os mais vulneráveis — afirmou a senadora.

Leila também pediu respostas para problemas como a greve dos professores da rede pública, que reivindicam recomposição salarial e melhores condições de trabalho, e defendeu prioridade para a saúde e a segurança pública. 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que Brasília vive uma crise grave e que os três senadores do DF seguirão buscando respostas por meio de CPIs, comissões e requerimentos de informações.

— Os três senadores desta Casa não se curvam, não negociam e vão encontrar as respostas. E se prepare. Se precisar de cadeia, cadeia — declarou.

Damares reconheceu que os últimos dois anos foram especialmente difíceis para quem representa o Distrito Federal no Senado. Ela afirmou que os parlamentares enfrentam “uma luta diária por verbas públicas e pela defesa do fundo constitucional”.

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou que o escândalo financeiro em curso vai dificultar ainda mais a já complexa relação do DF com o governo federal e o Congresso em torno da autonomia da unidade federativa. Para corrigir o que chama de distorção da Constituição de 88, disse ter apresentado uma PEC que transfere ao DF os recursos para manter e organizar áreas como polícia civil, militar, bombeiros e educação, sem depender de autorização federal para reajustes salariais ou concursos. 

— Vai ser muito difícil, depois desse escândalo todo que está acontecendo, não receber críticas dos estados e municípios — admitiu. 

Memórias de Brasília

Durante a sessão, parlamentares e personalidades também destacaram a história da cidade, construída por brasileiros de todas as regiões e inaugurada em 1960 sob o comando de Juscelino Kubitschek.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, que é brasiliense, recordou a infância na cidade e afirmou que a capital é ao mesmo tempo memória e promessa do Brasil. Ela recorreu à imagem dos pilotis e das superquadras — marcas arquitetônicas da cidade projetada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer — para explicar o que torna a capital única: nesses espaços, vizinhos de todos os cantos do país dividem o mesmo bloco.

— Quem é de Brasília traz na alma o Brasil inteiro. Debaixo do bloco, a gente combina de subir no quinto andar para comer uma comida nordestina, no terceiro, uma mineira, no sexto, um bobó de camarão. Brasília é a memória do Brasil. E ela é promessa — disse.

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Carminha Manfredini, mãe do cantor Renato Russo, contou que a família chegou a Brasília em 1973, e ela ainda guarda a lembrança do momento em que entraram no Eixo Monumental numa tarde bonita.

— Ele [ Renato] olhou pela janela e disse: mãe, que cidade linda. E colocou isso mais tarde numa música — contou. 

Carminha disse que o filho ajudou a projetar um outro lado de Brasília para além da política e que onde quer que vá, quando as pessoas descobrem que ela é mãe de Renato Russo, correm para abraçá-la.

André Kubitschek, bisneto do ex-presidente Juscelino Kubitschek e vice-presidente do Memorial JK, afirmou que os 66 anos de Brasília são a prova de que o impossível pode ser superado quando há sonho, coragem e união. Para André, a cidade não nasceu do acaso nem de vaidade pessoal:

— Nasceu da esperança, da visão e da vontade de um país que queria crescer. Arquitetos, engenheiros e trabalhadores ergueram a nova capital. Essa cidade é a manifestação inequívoca da capacidade realizadora dos brasileiros — avaliou. 

Também participaram da sessão Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Lúcia Willadino Braga, presidente da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, além do ex-senador Paulo Octávio (DF) e sua esposa, Anna Christina Kubitschek, neta do ex-presidente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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