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Justiça reduz para 14 votos quórum de projeto que pode liberar reeleição de Paula Calil

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Uma decisão da Justiça mudou o cenário da disputa pelo comando da Câmara de Cuiabá ao permitir que o projeto que pode viabilizar a reeleição da presidente da Casa, Paula Calil (PL), avance com 14 votos. Até então, eram considerados necessários 18 votos, equivalentes a dois terços dos 27 vereadores.

A decisão foi proferida na sexta-feira (25), no âmbito de um mandado de segurança apresentado pelo vereador Wilson Kero Kero (PMB). O processo tramita na 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

A discussão envolve o Projeto de Resolução nº 31.173/2026, de autoria do vereador Marcus Brito Júnior (PV), que propõe uma mudança no Regimento Interno para permitir que integrantes da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao mesmo cargo durante a atual legislatura.

Na prática, a redução do quórum de 18 para 14 votos diminui a quantidade de apoios necessários para aprovar a alteração. Isso, porém, não garante automaticamente a candidatura de Paula à reeleição: primeiro, os vereadores precisam aprovar a mudança no Regimento.

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Paula confirmou que colocará o projeto em votação nesta terça-feira (29), uma semana antes da eleição da nova Mesa Diretora, marcada para 6 de outubro. Caso a alteração seja aprovada, ela poderá disputar novamente a Presidência da Câmara.

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Após ter propaganda suspensa na TV, Natasha fala em censura: “Querem me calar”

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A candidata ao Governo de Mato Grosso Natasha Slhessarenko (PSD) classificou como censura e perseguição política a suspensão de sua propaganda eleitoral na televisão. A manifestação ocorreu após decisão da Justiça Eleitoral que determinou a retirada, por um dia, do programa da candidata e impôs restrições à divulgação de conteúdos relacionados a uma acusação de violência doméstica envolvendo o governador e candidato à reeleição Otaviano Pivetta (Republicanos).

A decisão proíbe a veiculação de peças que associem Pivetta ao episódio sem informar que os procedimentos investigatórios relacionados ao caso foram arquivados. Também foi estabelecida multa de R$ 50 mil em caso de novo descumprimento. A medida foi proferida pelo desembargador Marcos Machado após ação apresentada por Pivetta.

Em entrevista à TV Vila Real, Natasha afirmou que o material que deu origem à controvérsia havia sido encaminhado às emissoras na sexta-feira (25), dentro do prazo destinado ao envio dos programas e inserções eleitorais. Segundo ela, a peça acabou não sendo exibida.

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O conteúdo utilizava trechos de uma reportagem exibida nacionalmente em 2021 sobre uma acusação de violência doméstica envolvendo Pivetta. A candidata afirmou que sua equipe foi surpreendida com ações na Justiça Eleitoral relacionadas ao material antes mesmo de sua veiculação.

“A inserção foi retirada do ar. A peça dizia, por meio de uma matéria jornalística em uma rede de televisão nacional, exibida em julho de 2021, que Otaviano Pivetta teve um problema de violência doméstica, em Santa Catarina. Tratava-se disso o programa”, declarou Natasha.

A candidata também criticou a retirada de sua propaganda da televisão e afirmou que continuará abordando o assunto durante a campanha.

“Querem me calar, mas eu não vou me calar. Única candidata mulher, não me calo e tenho obrigação de mostrar aos eleitores o que aconteceu, e é público”, afirmou.

Ao comentar o arquivamento dos procedimentos relacionados ao episódio citado na propaganda, Natasha afirmou que desconhece as razões que levaram ao encerramento do caso e declarou que, em sua avaliação, o arquivamento não equivale a uma conclusão sobre culpa ou inocência.

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A suspensão da propaganda ocorre na reta final da campanha para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

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