Enquanto milhões de brasileiros se reúnem em bares, restaurantes e espaços de convivência para acompanhar a campanha da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, a presidente do União Brasil em Cuiabá e diretora-executiva do União Mulher em Mato Grosso, Gisela Simona, tem aproveitado a alta circulação deste público para ampliar um debate que ela considera indispensável: a efetiva implementação do Protocolo ‘Não é Não’ nos estabelecimentos de entretenimento e alimentação.

Defensora histórica das pautas de proteção às mulheres, Gisela parabenizou o Procon do Estado pelos debates ao entorno do tema esta semana, em sua participação na 51ª Reunião Técnica do órgão. Quando foram discutidas novas iniciativas de conscientização voltadas ao cumprimento da Lei Federal nº 14.786/2023, legislação criada para prevenir situações de assédio, constrangimento e violência contra mulheres em ambientes de entretenimento.

A dirigente destacou que o momento vivido pelo país durante a Copa oferece uma grande oportunidade para unir celebração, convivência e responsabilidade.

“Todos sabem que o futebol no Brasil é mais que um esporte, é um motor de socialização e alegria. Assim, claro, temos observado com alegria imensa um grande número de pessoas assistindo aos jogos em bares e restaurantes. Pois comemorar abraçando amigos, cantando e vibrando com os gols cria memórias inesquecíveis e transforma o momento em uma grande celebração coletiva. Além, é claro, de impulsionar da economia local. Por isso acho importante aproveitar estes momentos para unir a paixão pelo futebol com o entendimento que esta alegria não combina com atitudes de desrespeito, de assédio. E que comemorações não devem abrir espaço para situações de constrangimento ou violência”, afirmou.

Conhecida em Mato Grosso como ‘Gisela do Procon’, pela trajetória construída ao longo de mais de duas décadas na defesa dos direitos do consumidor, ela tem transformado o Protocolo em uma das principais pautas nas viagens interior afora. Ao se reunir com instituições e organizações que vêm construindo importantes pontes junto ao setor de serviços, especialmente entre proprietários de bares, restaurantes, casas noturnas e espaços de eventos.

Segundo Gisela, a legislação representa um avanço importante porque estabelece procedimentos claros para acolhimento das vítimas, afastamento de agressores e orientação das equipes responsáveis pelo atendimento ao público. No entanto, ela avalia que a efetividade da norma depende diretamente da capacitação dos estabelecimentos e do conhecimento da população sobre seus direitos.

Inclusive, já há uma programação sendo estudada pelos Procons de Mato Grosso para unir uma série de capacitações ao Agosto Lilás, quando o governo federal e várias instituições brasileiras abrem campanhas pelo fim da violência contra a mulheres e meninas. Assim, por meio de palestras e bate-papos, haverá uma série de orientações à donos de vários tipos de estabelecimentos comerciais sobre como acolher adequadamente as vítimas. Cristalizando o selo ‘Não é Não – Mulheres Seguras’.

O tema também tem sido levado por Gisela Simona a diferentes municípios mato-grossenses. Na última semana, durante atividade realizada em Tangará da Serra, a dirigente participou de uma roda de conversa promovida pelo Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres e pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, em parceria com os Procons Estadual e Municipal.

O encontro reuniu proprietários de bares, restaurantes e casas de eventos interessados em compreender as exigências da legislação e aprimorar os mecanismos de acolhimento ao público feminino. A iniciativa integrou palestras e rodas de conversa voltadas à construção de ambientes mais seguros e preparados para agir diante destas situações.

Instituído pela Lei Federal nº 14.786, o Protocolo ‘Não é Não’ determina que estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas adotem medidas para proteger mulheres em situações de risco, assegurando acolhimento adequado, apoio imediato e preservação da dignidade da vítima. Mais do que uma obrigação legal, a norma busca consolidar uma mudança cultural baseada no respeito nos espaços de convivência social.