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Dr. João propõe abrir mercado para quem passou dos 60 e quer empreender em MT

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O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou, na Sessão Ordinária de quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 488/2026, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo 60+ em Mato Grosso. A proposta tem como foco ampliar oportunidades para pessoas com 60 anos ou mais, com ações voltadas à autonomia financeira, inclusão produtiva e valorização da experiência profissional.

O texto foi construído com a proposta de transformar o envelhecimento em oportunidade de geração de renda, fortalecimento da autoestima e participação econômica. Em vez de tratar a população idosa apenas sob a ótica da proteção social, o projeto aposta em uma política pública voltada também à independência, ao protagonismo e ao desenvolvimento regional.

Pela proposta apresentada por Dr. João, o programa deverá estimular a criação, a formalização e a expansão de negócios liderados por pessoas idosas, além de promover capacitação em empreendedorismo, gestão e finanças, inclusão digital e tecnológica, incentivo à formalização, redes de mentoria e apoio técnico, e participação em feiras, eventos e mercados locais.

Outro eixo central do projeto é o acesso ao crédito. O texto autoriza a criação de linhas específicas para os beneficiários do programa, com condições facilitadas, juros reduzidos, prazos ampliados para pagamento e menos exigências burocráticas. A proposta também veda discriminação por idade na concessão de crédito ou na participação em programas ligados ao empreendedorismo, desde que observados os critérios técnicos aplicáveis.

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Na justificativa, Dr. João argumenta que Mato Grosso precisa acompanhar uma mudança de realidade social e demográfica, adotando medidas que incentivem a autonomia e a geração de renda entre pessoas com mais de 60 anos. O parlamentar sustenta que, em um estado com forte vocação econômica e grande diversidade regional, o empreendedorismo na terceira idade pode contribuir diretamente para o crescimento local, especialmente nos municípios menores.

“O envelhecimento da população exige políticas públicas modernas, que garantam proteção, mas também autonomia, dignidade e oportunidade. Muita gente com mais de 60 anos tem experiência, capacidade de trabalho, vontade de empreender e só precisa de incentivo, orientação e acesso”, defende o deputado na justificativa da matéria.

O projeto prevê ainda que o Estado possa firmar parcerias com instituições financeiras públicas e privadas, universidades, institutos de ensino, entidades do Sistema S e os próprios municípios, numa tentativa de dar efetividade ao programa sem criar uma estrutura excessivamente onerosa.

A proposta de Dr. João dialoga com uma discussão que também avança no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o PL 1067/2025 institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo 60+, com diretrizes semelhantes de capacitação, inclusão digital e crédito facilitado para pessoas idosas. Em abril deste ano, uma comissão da Câmara aprovou a criação de um programa nacional voltado a empreendedores com 60 anos ou mais.

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Com a apresentação em plenário, o projeto começa agora a tramitar na Assembleia Legislativa.

Fonte: ALMT – MT

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Troca de comando do Gefron em Cáceres tem presença do Deputado Moretto e anúncio de articulação por novas delegacias

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O deputado estadual Valmir Moretto participou da cerimônia de troca de comando do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), realizada no Fórum de Cáceres. O evento oficializou a posse do Tenente-Coronel Airton Araújo Feitosa em substituição ao Coronel Manoel Bugalho Neto. Na ocasião, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a segurança na faixa de fronteira e detalhou os investimentos que têm transformado a realidade da região.

O único articulador político junto ao Governo do Estado para a região Oeste, Moretto celebrou os resultados históricos da tropa sob a gestão do Coronel Bugalho, que encerrou seu ciclo com o recorde de mais de 20 toneladas de drogas apreendidas apenas em 2025. Para o deputado, o fortalecimento do Gefron funciona como uma barreira essencial para a proteção das famílias brasileiras.

Infraestrutura e Logística no Combate ao Crime
Em seu pronunciamento, o deputado destacou que a eficiência policial está diretamente ligada às condições de trabalho. Moretto ressaltou que a pavimentação de mais de 1.000 quilômetros de asfalto viabilizada por suas emendas, incluindo trechos estratégicos na fronteira, foi um divisor de águas para a mobilidade das forças de segurança, permitindo respostas muito mais rápidas contra o crime organizado.

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Novas Delegacias e Parcerias
Além do apoio ao Gefron, Valmir Moretto revelou detalhes da articulação que vem conduzindo entre o governador Otaviano Pivetta e a secretária de Estado de Segurança Pública, Coronel PM Susane Tamanho. O foco agora é a construção de novas unidades da Polícia Civil em Cáceres, com atenção especial à Delegacia da Mulher, um pedido da prefeita Eliene Liberato que conta com o total apoio do parlamentar.

Moretto também mencionou a possibilidade de implementar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para agilizar a entrega de prédios próprios para a segurança pública. Ele pontuou que está definindo com o governo se o investimento será totalmente público ou via parcerias com empresários locais, que já demonstraram interesse em investir na estrutura do Estado para dar mais dignidade ao policial e segurança ao cidadão.

Durante evento na região de fronteira, o deputado Valmir Moretto concedeu entrevista à imprensa local, destacando os avanços na segurança pública ao longo dos últimos anos, especialmente no fortalecimento do Gefron com mais estrutura, tecnologia e integração entre as forças policiais. Ele ressaltou a importância do combate ao tráfico de drogas na fronteira, mencionou investimentos do Governo do Estado, a chegada da nova secretária de Segurança Pública e a possibilidade de parcerias público-privadas para construção de delegacias, além de reforçar a necessidade de ampliar o efetivo policial e a atuação estratégica baseada em inteligência.

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“Tudo o que conseguimos barrar aqui na fronteira representa vidas preservadas nos grandes centros, evitando que famílias sejam destruídas pelo avanço das drogas.” afirma o deputado.

Presenças
A solenidade contou com a presença da secretária de Segurança Pública, Coronel Susane Tamanho, a primeira mulher a chefiar a pasta no Estado. Também prestigiaram o evento a prefeita Eliene Liberato, o vereador Isaías Bezerra e a Coronel Grasiele, reforçando a união de forças políticas e militares pela segurança de Mato Grosso.

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