O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 292/2025, durante a realização da última sessão no dia 6, que propõe instituir o ano de 2025 como o Ano Estadual de Luta e Enfrentamento pelo Feminicídio Zero em Mato Grosso. A proposta busca mobilizar o Estado para a erradicação da violência contra a mulher, por meio de políticas públicas, campanhas educativas e fortalecimento da rede de proteção.
“Não podemos mais aceitar que as mulheres de Mato Grosso sejam vítimas diárias de violência e feminicídio. É inaceitável que tantas vidas sejam brutalmente interrompidas enquanto o Estado falha em garantir proteção efetiva. Chega de promessas vazias, precisamos de ação concreta e imediata”, afirma Barranco.
De acordo com o texto do PL, as ações do ano de combate ao feminicídio terão como foco fomentar políticas de prevenção, ampliar a rede de proteção às mulheres e fortalecer canais de denúncia, como o Ligue 180. Além disso, está prevista a criação de campanhas permanentes de conscientização e a distribuição de materiais informativos em locais públicos e privados.
Os dados estatísticos mostram a gravidade do problema. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, os casos de feminicídio aumentaram 8% entre 2023 e 2024. A cada 6 horas, uma mulher é assassinada no Brasil. Em Mato Grosso, foram concedidas mais de 43 mil medidas protetivas em 2024, um aumento de 11% em relação ao ano anterior. O cenário reforça a necessidade de medidas concretas para reverter essa realidade.
“A meta é ousada, mas necessária: feminicídio zero. E para isso, precisamos enfrentar a omissão do poder público, que historicamente tem falhado em proteger as mulheres. O descaso custa vidas! Precisamos romper com a cultura da impunidade e garantir que nenhuma agressão fique sem resposta”, destaca o deputado.
A ONU alerta que a violência contra a mulher continua sendo uma das principais causas de morte feminina no mundo. Em 2025, a Conferência Mundial das Mulheres completa 30 anos, reafirmando a necessidade de eliminar todas as formas de violência de gênero. No Brasil, o Ministério das Mulheres reforça esse compromisso com a campanha permanente “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”.
“Precisamos sair do discurso e agir! Não podemos mais aceitar que a cada seis horas uma mulher seja morta e a sociedade siga tratando isso como algo normal. Onde está a indignação? Onde estão as políticas eficazes? Que este ano seja um marco de mobilização real contra a violência de gênero em Mato Grosso e em todo o Brasil”, conclui Barranco.
A deputada em exercício Eliane Xunakalo (PT) presidiu a audiência pública externa “Mato Grosso é Terra Indígena”, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no final da manhã desta terça-feira (12), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O encontro debateu as demandas dos povos originários mato-grossenses relacionadas à demarcação de territórios, educação, saúde e economia.
Segundo a parlamentar, o resultado da audiência foi positivo. “Ouvimos nossas lideranças e deixamos todos à vontade para se expressarem, seja com críticas ou elogios. Todos os temas debatidos serão encaminhados às autoridades competentes”, afirmou.
Ela explicou que o tema da audiência, “Mato Grosso é Terra Indígena”, tem como objetivo lembrar diariamente a sociedade não indígena de que mais de 60 mil pessoas pertencentes aos povos originários habitam o estado, distribuídas em 86 territórios já demarcados e mais de 20 em fase de demarcação.
“Todas as lideranças aqui presentes, caciques, cacicas, jovens, mulheres, anciãs e anciãos, sabem que Mato Grosso é terra indígena. Estamos no Cerrado, no Pantanal, na Amazônia, nas cidades e nos municípios”, disse.
Várias lideranças indígenas compuseram a mesa da audiência. Entre elas, Silvano Chue Muquissai, graduado em Direito pela UFMT; Soilo Urupe Chue, psicólogo e pesquisador; José Ângelo da Silveira Nhambiquara, odontólogo; Maurício Kamaiurá, professor, pesquisador e colaborador do Núcleo Intercultural de Educação Indígena Takinahaky, da Universidade Federal de Goiás; e Reginaldo Tapirapé, geógrafo com pós-graduação em Ciências Sociais, Políticas Públicas e Pedagogia, além de professor e educador.
Foto: Ronaldo Mazza
Também fizeram parte da mesa, o deputado Lúdio Cabral (PT), a reitora Marluce Souza e Silva, além de Natasha Slhessarenko.
Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT) – A audiência pública integra a 4ª edição do evento, considerado o mais importante evento indígena mato-grossense, reunindo 43 povos atuantes na defesa de seus territórios e na proteção ambiental dos biomas do estado.
O evento mescla debates e a luta por direitos com apresentações culturais e a Feira de Artes Indígenas.
A 4ª edição do ATL-MT é realizada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e pela Associação Aqui é Mato, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Governo do Estado, por meio de recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), viabilizados por emenda parlamentar destinada pelo deputado Lúdio Cabral. O evento também conta com apoio institucional da UFMT.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.