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Projeto MP Sem Mistério reúne 120 acadêmicos de Direito no MPMT

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Cerca de 120 acadêmicos do curso de Direito participaram, na tarde de quinta-feira (12), de mais uma edição do projeto “MP Sem Mistério”, realizada na sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional e tem como objetivo aproximar a instituição da comunidade acadêmica.Durante o encontro, estudantes do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e da Faculdade Católica de Mato Grosso (Unifacc) puderam conhecer mais sobre o papel constitucional do Ministério Público, suas áreas de atuação e a estrutura da instituição.A abertura do evento foi realizada pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, que agradeceu a presença dos acadêmicos e destacou a importância de iniciativas voltadas ao diálogo com a comunidade universitária. “Nós estamos hoje aqui recebendo alunos das faculdades de Direito nesse projeto, que é uma oportunidade para que tenham uma convivência dentro da nossa casa, do Ministério Público, e possam compreender o significado, o perfil e a forma de atuação da instituição”, afirmou.Representantes das instituições de ensino ressaltaram a relevância da iniciativa para a formação dos estudantes. A diretora do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), Ana Tereza Moreira, destacou que a atividade possibilita aos acadêmicos compreenderem, na prática, o funcionamento do Ministério Público. “É um momento extremamente especial, porque os nossos acadêmicos têm a oportunidade de estar aqui dentro da casa, conhecer e participar de palestras riquíssimas, entendendo desde a origem do Ministério Público até os dias de hoje. Esse contato pode despertar neles o desejo de atuar futuramente na instituição e contribuir com a sociedade”, ponderou. Após a abertura, os estudantes acompanharam palestras ministradas por membros do Ministério Público que compartilharam experiências profissionais e reflexões sobre a atuação institucional. O promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues falou sobre sua trajetória no Ministério Público e destacou a importância de apresentar aos acadêmicos as atividades desenvolvidas pelos membros da instituição. “Com o projeto Ministério Público Sem Mistério, apresentamos aos acadêmicos as atividades exercidas pelos promotores e promotoras de Justiça, a fim de que possam, caso queiram, traçar a sua vida acadêmica para quem sabe um dia ingressar nos nossos quadros”, pontuou.Na sequência, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, também compartilhou sua trajetória profissional e ressaltou que o projeto contribui para que os estudantes conheçam, de forma mais próxima, a realidade da carreira jurídica. “O Ministério Público Sem Mistério é um projeto enriquecedor para os acadêmicos de Direito, que vêm conhecer um pouco da experiência e da vivência do que é ser promotor ou promotora de Justiça. Aqui compartilhamos nossas trajetórias e também ouvimos esses estudantes que estão em fase de escolha de uma carreira jurídica”, destacou.Encerrando o ciclo de palestras, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, falou sobre sua trajetória na instituição e a importância do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. “Esse projeto visa receber diversos segmentos da sociedade para mostrar o dia a dia da instituição e dialogar com estudantes, servidores e profissionais de diferentes áreas, apresentando a função institucional do Ministério Público”, explicou.Participação dos estudantes – A estudante Luíza Marinho, presidente do Centro Acadêmico da Univag, destacou que a iniciativa permite aos acadêmicos conhecerem o funcionamento das instituições do sistema de justiça além da teoria estudada em sala de aula. “Trouxemos os calouros para conhecer um pouco mais do mundo jurídico fora da sala de aula. As palestras foram inspiradoras e permitiram entender melhor a história e o funcionamento do Ministério Público”, afirmou.No fim do evento, foram sorteados livros jurídicos entre os participantes. O coordenador do Ceaf, Caio Márcio Loureiro, encerrou o encontro agradecendo a presença dos estudantes e os incentivando a seguir se dedicando à formação jurídica. “Esperamos que alguns de vocês também se empolguem com esse amor que temos pela instituição, que tem o dever constitucional de proteger os valores fundamentais da sociedade”, concluiu.

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*Sob supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Após 19 anos, júri condena réu que matou trabalhador por engano

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Nesta segunda-feira (24), o Tribunal do Júri de Várzea Grande julgou um homicídio ocorrido em 9 de maio de 2007. Quase duas décadas depois, Antônio Wilson Ribeiro foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, à pena de 13 anos de reclusão.
O caso teve origem em um episódio anterior. Anos antes, uma clínica odontológica havia sido alvo de um crime, ocasião em que uma funcionária chegou a ser feita refém. Tempos depois, William Batista Luz, paciente do estabelecimento, foi confundido com o autor daquela ocorrência.
Em 9 de maio de 2007, William retornou à clínica para dar continuidade ao tratamento odontológico. A suspeita de que ele seria o antigo criminoso desencadeou uma sequência de acontecimentos que terminou em sua morte.
Segundo a denúncia do Ministério Público, William foi algemado e retirado da clínica por um grupo de homens. A partir daquele momento, nunca mais foi visto.
Seu corpo jamais foi localizado.
A investigação, contudo, reuniu uma cadeia de evidências sobre a dinâmica dos fatos e a participação do acusado. Foram apresentados ao Conselho de Sentença depoimentos de testemunhas presenciais, elementos sobre os vínculos entre os envolvidos, dados relativos à presença do réu no contexto do crime e informações relacionadas ao veículo utilizado na retirada da vítima.
A inexistência do cadáver não impediu o reconhecimento da materialidade. O desaparecimento definitivo, as circunstâncias em que William foi visto pela última vez e o conjunto probatório permitiram a reconstrução do homicídio. A morte da vítima também foi reconhecida judicialmente como presumida, com a correspondente emissão de certidão de óbito.
Ao final do julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram a responsabilidade de Antônio Wilson Ribeiro pelo homicídio qualificado e pela ocultação do cadáver.
O caso também evidencia um ponto essencial: justiçamento não é Justiça. Ninguém pode investigar, julgar, condenar e executar uma pessoa por conta própria. O monopólio legítimo da aplicação da lei pertence ao Estado, justamente para impedir que a vingança privada substitua o devido processo legal.
Dezenove anos depois, mesmo sem a localização do corpo de William, o Tribunal do Júri apresentou sua resposta.
É possível esconder um cadáver. A verdade dos fatos e a resposta da Justiça, não.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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