As Comissões de Direito Penal Econômico e de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) lançaram o edital para a publicação de obra coletiva dedicada a temas centrais do Direito Penal, do Direito Penal Econômico e do Processo Penal. “A proposta busca dar efetividade ao compromisso permanente com o fomento da produção científica e o fortalecimento do debate jurídico qualificado”, aponta Giovane Santin, vice-presidente da OAB-MT e coordenador geral das Comissões Temáticas da Seccional.

“As Comissões estão trabalhando em conjunto e a iniciativa reflete a convicção de que o aprimoramento da ciência penal no Brasil depende da articulação permanente entre a advocacia e a academia, entre a prática forense e a reflexão dogmática”, afirma o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Matheus Bazzi.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Penal Econômico, Filipe Maia Broeto, “a obra pretende reunir contribuições de reconhecido rigor teórico, capazes de dialogar com os desafios contemporâneos que se impõem ao sistema de justiça criminal e à tutela penal da ordem econômica”.

A coordenação editorial é exercida pelos presidentes das Comissões, Filipe Maia Broeto e Matheus Bazzi, e pelo vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, que farão a condução científica do projeto e a curadoria dos trabalhos selecionados.

Todos os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-MT poderão submeter artigos. Advogados inscritos em outras Seccionais poderão participar, desde que em regime de coautoria com profissional vinculado à OAB Mato Grosso.

A proposta é criar oportunidade de contribuir, por meio de trabalhos inéditos, para a construção coletiva de um pensamento jurídico-penal crítico, tecnicamente denso e socialmente relevante. “Trata-se, em última análise, de reafirmar o papel da advocacia mato-grossense como protagonista na produção do conhecimento jurídico de excelência, sem prejuízo do diálogo fecundo com a comunidade jurídica nacional”, ressalta Giovane Santin.

“Esperamos contar com a participação da comunidade jurídica para integrar esta iniciativa e colaborar para a produção de uma importante obra. Compartilhando conhecimentos e experiências nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Econômico e de Processo Penal”, destaca Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.

As informações relativas a prazos, eixos temáticos, normas de submissão e demais condições de participação constam do edital, que está disponível no site da OAB-MT e pode ser acessado aqui.

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Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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