Na era digital, o mundo dos contratos está passando por uma transformação significativa, com os contratos com influenciadores digitais assumindo um papel de destaque. Essas parcerias oferecem uma nova perspectiva sobre a maneira como os acordos contratuais são moldados, destacando a importância da formalização nesse cenário em constante evolução.

Em tempos passados, os contratos eram tradicionalmente centrados no objeto em questão, mas agora a pessoa do contratante se tornou o epicentro desses acordos. A forma como esses influenciadores se apresentam e interagem com seu público se tornou crucial. Qualquer mudança em seu estilo de vida ou comportamento que afeta a percepção de seus seguidores pode ter um impacto direto no contrato, destacando a necessidade de estabelecer claramente as expectativas contratuais.

Um Exemplo de Controvérsia: Felipe Neto e a Lacta

Recentemente, um episódio envolvendo o youtuber Felipe Neto ilustrou de maneira vívida como a reputação e as ações dos influenciadores digitais podem afetar acordos contratuais. Após o youtuber publicar uma foto com uma caixa de Bis, um produto da Lacta, os internautas que não concordam com seus posicionamentos políticos reagiram negativamente. Eles anunciaram um boicote aos produtos da fabricante. Essa situação destaca a complexa interação entre a vida pessoal e a imagem pública de um influenciador e seu impacto nas marcas que o contratam.

Em um ambiente onde a imagem e reputação são cruciais, surgem desafios quando o comportamento do contratante fora do contrato gera controvérsias. Comentários polêmicos, acusações de comportamento inadequado ou opiniões que vão contra as expectativas culturais podem prejudicar a imagem do contratante e, em certos casos, levar à rescisão do contrato. Portanto, a formalização do acordo contratual não só protege as partes envolvidas, mas também oferece uma estrutura clara para a resolução de conflitos.

Hoje, os contratos com influenciadores digitais são influenciados pela função social dos contratos. Questões atuais, como igualdade de gênero, direitos humanos e proteção ambiental, têm um impacto direto na percepção dos contratos. A sociedade agora atua como um terceiro sujeito, exercendo poder para qualificar e, em certos casos, romper acordos com base no comportamento e na postura dos contratantes. Isso demonstra como o papel dos contratos vai além do mero aspecto comercial e reflete o compromisso com os valores sociais e éticos da sociedade.

O caso de Felipe Neto com a Lacta não é um caso isolado. Celebridades e influenciadores digitais em todo o mundo têm enfrentado situações semelhantes. Por exemplo, Juliana Paes sofreu críticas e controvérsias relacionadas a seu posicionamento político, afetando sua imagem e contratos de patrocínio. Arthur Aguiar, por sua vez, teve sua reputação manchada por alegações de traição a Maiara Card, o que teve impactos em sua carreira e acordos publicitários.

Para ilustrar ainda mais a complexidade desses contratos, é interessante observar o conflito gerado pelo clipe da cantora Madonna, que apresentava imagens polêmicas, como cruzes pegando fogo. Isso resultou em uma tentativa de boicote à Pepsi por parte de grupos religiosos e outros que se opuseram ao conteúdo do vídeo. Esse exemplo mostra como a imagem pública dos artistas e influenciadores pode ter um impacto direto nas marcas que eles representam.

Na era digital, os contratos com influenciadores digitais desempenham um papel vital na promoção de produtos e marcas. Essas parcerias não apenas ajudam a impulsionar o marketing e as vendas, mas também destacam a importância da formalização e da clareza nos contratos. A função social dos contratos exige que os contratantes estejam alinhados com valores sociais, o que tem um impacto significativo na forma como esses contratos são modelados e mantidos. Portanto, a criação de contratos sólidos com influenciadores digitais é uma medida essencial para proteger interesses, manter a integridade e cumprir os valores compartilhados pela sociedade.

Os contratos com influenciadores digitais representam uma nova perspectiva no mundo dos negócios e destacam a importância da adaptação e da clareza nos acordos contratuais, à medida que os valores sociais e a opinião pública desempenham um papel cada vez mais importante nas relações comerciais.

Joeli Castelli, advogada,  Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, atuante na área cível, empresarial e direito do agronegócio.