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SAÚDE

MP aciona município para resolver irregularidades estruturais e falta de médicos em USF

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Por meio de uma ação civil pública a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (735 km a Noroeste) requereu, liminarmente, que sejam sanadas as irregularidades estruturais e referentes à falta de profissionais nas 12 Unidades de Saúde Familiar (USF) existentes, no prazo de 180 dias. Além de rachaduras nas paredes e fiação exposta, o Ministério Público também constatou falta de aparelhos de ar condicionado.

 

O processo está concluso para decisão. Conforme o MP, deverão ser adotadas medidas para construção, reforma ou reparos nas unidades, com projetos devidamente aprovados pela Vigilância Sanitária e Secretaria de Estado de Saúde, adequação de todos os mobiliários e equipamentos e suprimento da falta de profissionais na área da saúde.

 

O MPMT instaurou um procedimento administrativo em 2023 com o intuito de fiscalizar e incentivar as práticas preventivas de saúde nas Unidades Básicas de Saúde do Município, e determinou a inspeção in loco para avaliar o funcionamento das mesmas. Foram identificadas irregularidades estruturais nos prédios e deficit de profissionais.

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Entre as irregularidades estruturais, foram apontadas as seguintes: rachaduras nas paredes; pisos danificados; infiltrações; instalações hidrossanitárias em más condições; instalações elétricas em desacordo com as normas regulamentadoras e fiações expostas; falta de iluminação natural e artificial adequadas; ausência de sinalização tátil e visual; más condições do mobiliário; e insuficiência de aparelhos de ar-condicionado.

 

Diante das constatações técnicas, a Promotoria de Justiça requisitou ao Município a adoção de providências, expediu notificação recomendatória para que efetivasse as adequações e solicitou até mesmo a apresentação de documentos que comprovassem a reparação das irregularidades. Transcorridos os prazos, diante da não apresentação da documentação comprobatória, o MPMT ajuizou a ação.

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CIDADES

“Buscar tratamento em outros centros deixou de ser habitual e virou exceção”, afirma neurologista

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Cuiabá é uma cidade em pleno desenvolvimento e, ano após ano, passa por transformações significativas em diversas áreas. Na saúde, por exemplo, a capital de Mato Grosso alcançou um novo patamar. Se antes era preciso se deslocar para grandes centros urbanos brasileiro para ter acesso a tratamento especializado ou até mesmo um exame mais complexo, agora a realidade é outra.

No setor público ou no privado, o município é, hoje, capaz de suprir demandas dos mais variados campos da medicina. O número de hospitais, clínicas e profissionais especializados aumentou e, com isso, diminuiu-se a necessidade de buscar atendimento fora do domicílio. Segundo o Sindicato das Empresas de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindessmat), Cuiabá conta com cerca de 1.143 empresas de saúde.

A médica neurologista Larissa Kozow aponta que essa mudança não está ligada somente ao crescimento na quantidade de estabelecimento. Para ela, o investimento em tecnologia médica avançada e estruturação moderna desses locais é também um fator essencial. Larissa explica que o paciente atendido em Cuiabá possui, atualmente, acesso a equipamentos de última geração, que antes só eram encontrados em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia ou Brasília.

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“O crescimento econômico de Mato Grosso tem um papel importante, pois trouxe investimentos para a área da saúde. O próprio setor privado enxergou esse potencial e investiu em infraestrutura hospitalar, ampliando sua rede de atendimento em diversas áreas. Podemos dizer que buscar tratamento em outros centros deixou de ser algo habitual e virou uma exceção”, explica Larissa.

Os efeitos positivos para quem realiza tratamento em sua própria cidade podem ser vistos nos aspectos financeiro e emocional. O neurologista/epileptologista e neurofisiologista Bruno Gumiero destaca que pelo lado financeiro, os custos excessivos podem tornar esse processo inviável para muitas pessoas. Já do ponto de vista emocional, avalia que quando o paciente pode ser atendido perto de casa, cercado por familiares e amigos, há uma melhora na recuperação.

“Há casos em que o tratamento médico, por si só, já é um momento delicado. Então, a pessoa está mais fragilizada. Ter que passar por um determinado período longe de casa, sem o suporte familiar, com custos mais altos de deslocamento e estadia, pode afetar a reabilitação. O acesso ao tratamento humanizado na própria cidade, com apoio próximo de familiares, contribui muito para recuperação do paciente”, afirma o médico.

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Larissa e Gumiero atuam na Axons – Centro Especializado em Neurologia e Neurofisiologia de Mato Grosso. Para a médica, a nova realidade do setor médico de Cuiabá é algo a se comemorar. “Hoje, contamos com esses recursos aqui, inclusive com equipes multidisciplinares oferecendo suporte integral ao paciente sem que ele precise sair da cidade para isso. Claro que ainda há desafios, mas podemos celebrar os avanços conquistados”, finaliza.

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