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Deputado Cattani apresenta mais um projeto contra a educação pública e educadores

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O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) manifesta profunda preocupação com mais uma proposta de projeto de lei do deputado estadual Gilberto Cattani (PL-MT), que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e busca alterar a Lei de Carreira dos Profissionais da Educação (LC 050/98). Considerado inconstitucional por invadir uma prerrogativa do Executivo estadual, o projeto sugere medidas que ameaçam a liberdade de cátedra dos professores e restringem a autonomia docente.

Entre as propostas, Cattani defende sabatinas semestrais para os professores em todas as disciplinas, com testes de Língua Portuguesa, Matemática e área específica, impondo um desempenho mínimo de 70% como critério de continuidade na função. Para o Sintep-MT, esta medida é punitiva e demonstra desconhecimento sobre o papel educacional, pois promove um ambiente de trabalho de medo, onde a estabilidade do professor é ameaçada.

O Sintep-MT também ressalta ser histórico os projetos equivocados do deputado, como a instalação de detector de metais na entrada das escolas, semelhante ao que existe nas penitenciárias; seguido da proposta de armar a população feminina como medida de defesa contra bandidos. “Os projetos legislativos do deputado Cattani são bizarros e demonstram para os educadores seu ódio aos profissionais da educação e, de modo muito especial, aos professores e professoras da rede pública”, afirma a secretária de Assuntos Jurídicos do Sintep-MT, Maria Celma Oliveira.

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Para o Sintep-MT, a proposta do deputado apresenta total desconhecimento, não apenas da função de legislador, mas principalmente do papel dos educadores. Entre os argumentos utilizados para sustentar a importância da formação e qualificação do professor e, de forma contraditória, cita a quem chamou de professor Olavo de Carvalho, um indivíduo sem formação acadêmica. Cita o sucesso dos índices de educação do Japão e ignora o investimento e até mesmo a valorização dos profissionais. Usa dados de índices de educação internacional e despreza as variáveis analisadas

O sindicato faz duras críticas a tentativa de interferência na liberdade de cátedra, direito fundamental que permite ao professor lecionar sem censura ou restrições indevidas. Para o Sintep-MT, o projeto busca controlar o conteúdo pedagógico e silenciar os educadores, impondo o medo e retirando a liberdade profissional.

O Sintep-MT conclui que a proposta reflete o despreparo do deputado para legislar em favor do interesse público e da educação de qualidade. O sindicato espera que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso rejeite a tramitação desse projeto, poupando tempo e recursos públicos em uma iniciativa inconstitucional e com prejuízos para as escolas do estado.

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Lúdio realiza sessão solene na abertura da Semana Mato-grossense da Agroecologia

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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza a abertura da 2ª Semana Mato-grossense de Agroecologia, em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, na terça-feira (3), a partir das 9h. A solenidade deve reunir produtores agroecológicos de todo o estado, técnicos, especialistas, pesquisadores, entidades socioambientais e autoridades, entre outros.

Na solenidade de abertura, está prevista uma conferência com o tema “Saúde e bem viver no campo e na cidade”, ministrada pelo professor Wanderlei Pignati, que é médico, doutor em Saúde Pública e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

“Agroecologia significa produzir alimentos saudáveis, nutritivos e sem veneno. É produzir alimentos em harmonia com a natureza, preservar a água, cuidar da terra e respeitar a biodiversidade, as várias formas de vida. A agroecologia é praticada no campo, em pequenas propriedades rurais, e na cidade, em quintais produtivos. Além de ser lucrativa e gerar renda para as famílias. Defender a agroecologia é defender a vida, a natureza e a saúde das pessoas”, afirmou Lúdio.

O parlamentar trabalha em defesa da agroecologia de várias formas. Lúdio já apresentou projetos e aprovou leis para proteger o meio ambiente, fortalecer a agroecologia em Mato Grosso e reduzir o uso de agrotóxicos e seus prejuízos à natureza e à vida humana. Destinou R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para apoiar projetos de preservação e recuperação ambiental e para implantar agroecologia, financiando experiências práticas de entidades, comunidades e famílias. Os recursos custearam hortas, sistemas agroflorestais, agroindústrias, rotas de comercialização, produção e distribuição de mudas, recuperação de nascentes e de vegetação nativa, além de veículos, equipamentos e materiais diversos.

A Semana Mato-grossense da Agroecologia foi criada pela Lei nº 11.337/2021, proposta por Lúdio, e é comemorada anualmente entre 3 e 9 de outubro. Neste ano, porém, a semana comemorativa foi adiada em função do calendário das eleições municipais. A programação especial segue ao longo da semana, com feiras, palestras, mesas de debate, atividades educativas e culturais. Além da Assembleia Legislativa, também haverá atividades na Praça Alencastro e na UFMT, em Cuiabá.

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Confira a programação completa da Semana de Agroecologia:

03 de dezembro
Local: Assembleia Legislativa
09h – Abertura | Sessão solene na ALMT
10h – Conferência de abertura “Saúde e bem viver no campo e na cidade” com Wanderlei Pignati
10h30 – Debate

Local: Praça Alencastro
14h às 20h – Feira Estadual da Reforma Agrária
14h – Roda de Conversa | Produção orgânica de base agroecológica e os mecanismos de garantia
15h30 – Roda de Conversa | Cultura e Agroecologia
17h – Intervenção artística – Revista Jumtos
18h30 – Apresentação Buriti Nagô

04 de dezembro
Local: Praça Alencastro
08 às 20h – Feira Estadual da Reforma Agrária
09h – Roda de Conversa | Mercados Institucionais
18h30 – Show de Gê Lacerda
19h10 – Intervenção artística – Revista Jumtos

05 de dezembro
Local: UFMT
08h30 às 10h30 – Troca de Sementes Crioulas | Estacionamento do R.U.
10h30 – Mesa – Garantia da oferta de alimentos de povos e comunidades tradicionais na alimentação escolar | Auditório Batatão, da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
10h30 – Oficina – Conservação de Sementes | Estacionamento do R.U.
Inscrição: https://bit.ly/ConservacaoSementes
10h30 – Oficina – Biofertilizantes | Sala 7 do Programa de Pós-Graduação em História, no Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)
Inscrição: https://bit.ly/oficinabiofertilizantes
10h30 – Oficina – O cozinheirista: Agroecologia e práticas de educação alimentar e nutricional nas escolas | Auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)
Inscrição: https://bit.ly/Ocozinheirista
10h30 – Oficina – Ranicultura na agricultura familiar | Sala de Aquicultura, no prédio de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
Inscrição: https://bit.ly/ranicultura
14h – Mesa – Agroecologia e Saúde | Auditório Batatão, da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
16h – Mesa – Mulheres e Agroecologia |Auditório Batatão, da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
17h40 – Cine Monjolo – O Mato não cai em pé, de Severino Neto | Estacionamento R.U.
19h – Cine Monjolo – El Agrónomo – The Agronomist, de Martin Turnes | Estacionamento R.U.
19h15 – Apresentação Buriti Nagô | Estacionamento R.U.
20h30 – Show de Estela Ceregatti – Mulheres Sementeiras | Estacionamento R.U.06 de dezembro
Local: UFMT
08h – Roda de conversa – Agroecologia e juventudes | Auditório Anexo Didático (atrás do bloco do Direito)
10h – Mesa – Água: Direito e bem comum | Auditório Anexo Didático (atrás do bloco do Direito) 14h – Mesa – Emergência climática |Auditório Anexo Didático (atrás do bloco do Direito)
16h às 20h – Ecofeira | Estacionamento R.U.
17h – Cine Monjolo – Arinos uma história única de um filme repetido, do Movimento dos Atingidos por Barragens em Mato Grosso (MAB-MT) | Estacionamento R.U.
18h – Cine Monjolo – Mansos, de Juliana Segóvia | Estacionamento R.U.
19h45 – Show da banda Calorosa | Estacionamento R.U.

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