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POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute regulação de sistemas de inteligência artificial no Brasil

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) uma audiência pública sobre regulação de sistemas de inteligência artificial.

O debate atende a pedido do Sargento Portugal (Podemos-RJ) e está marcado para as 9 horas, no plenário 13.

A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas.

“A revolução digital promovida por sistemas de inteligência artificial está remodelando as estruturas econômicas, sociais, culturais e jurídicas de nações em todo o mundo”, afirma o parlamentar.

Portugal, que é coordenador do grupo de trabalho da comissão sobre inteligência artificial,  afirma que o Brasil precisa se posicionar de maneira estratégica, “adotando políticas que garantam a utilização ética e eficiente dessas tecnologias”.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate impactos da escala 6×1 no setor do comércio

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de folga), amplamente adotada no setor do comércio.

O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) e tem como objetivo avaliar os impactos desse regime na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais dos trabalhadores.

Jornadas intensas
Embora prevista na legislação, a escala 6×1 tem sido criticada por acarretar jornadas intensas, desgaste físico e psicológico, além de limitar o convívio familiar.

O seminário pretende identificar possíveis ajustes legais que assegurem melhores condições de trabalho e descanso, contribuindo para o equilíbrio entre produtividade e bem-estar.

O evento está marcado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos.

Proposta na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição 8/25 prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso. O texto acaba com a escala 6×1 e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.

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Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e 44 horas semanais.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

O assunto também está em discussão em uma subcomissão da Comissão de Trabalho.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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