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MT é referência em gestão ambiental afirma conselheiro do TCE de Rondônia

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Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Rondônia vieram à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) conhecer as melhores práticas de gestão ambiental. Para o conselheiro Francisco Júnior, integrante da equipe do estado vizinho, Mato Grosso é uma das referências nacionais em matéria de fiscalização ambiental.

“Rondônia e Mato Grosso têm muita similaridade, o desenvolvimento econômico dos dois estados parte de questões comuns. Percebemos que o Estado está uns 20 anos à frente de Rondônia. Então a gente espera que, com os conhecimentos adquiridos aqui, possamos induzir uma melhoria no nosso processo de trabalho lá”, ressaltou o conselheiro.

Durante a visita técnica, que começou na segunda-feira (24.3) e se encerra amanhã (26.3), a equipe de Rondônia está tendo acesso a informações sobre gestão das bacias hidrográficas, crédito de carbono, fiscalização, autuação e embargos remotos, política de prevenção e combate aos incêndios florestais e gestão das unidades de conservação.

Na Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD), os visitantes verificaram como a Sema efetua o planejamento para atendimento aos alertas de desmatamento. Somente em 2024 o órgão ambiental realizou 320 operações, envolvendo equipes técnica e dos Batalhões de Polícia Militar de Proteção Ambiental. Ao todo, foram registrados 3.877 alertas de desmatamento.

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A GPFCD atua diretamente no combate ao desmatamento ilegal, sendo responsável por analisar as imagens de alta resolução captadas, a partir destas, realizar a autuação remota em todo o Estado do Mato Grosso, além de planejar ações de campo das equipes da Sema, inclusive das nove regionais distribuídas pelo interior e, Batalhão de Polícia Militar e Proteção Ambiental, sendo todos os autos de infração lavrados de forma digital.

Além do conselheiro Francisco Júnior, também integram a comitiva do TCE de Rondônia, o conselheiro Francisco Carvalho da Silva, o auditor de controle externo, Felipe Mottin Pereira de Paula e assessoria técnica.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon orienta população sobre direitos do consumidor no Mutirão da Cidadania

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) está participando do Mutirão da Cidadania, oferecendo serviços de orientação sobre os direitos do consumidor. A ação, que tem o objetivo de ofertar serviços sociais essenciais e gratuitos à população, é promovida pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e ocorre até este domingo de Páscoa (20.4), no Setor Oeste da Arena Pantanal.

A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, considera que o trabalho integrado desenvolvido pelos parceiros do Mutirão é muito importante para garantir que o cidadão tenha acesso a serviços de cidadania.

“No caso do Procon, nosso principal objetivo é orientar as pessoas acerca de seus direitos e deveres nas relações de consumo. Durante o evento, a população pode tirar dúvidas e receber orientações sobre como deve proceder caso esteja enfrentando algum problema”, explica.

Um dos assuntos que mais tem gerado atendimentos no Procon-MT, informa Cristiane Vaz, é a contratação de empréstimos e financiamentos e os golpes no mercado de consumo.

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“Um dos principais direitos do consumidor é o direito à informação. Na concessão de crédito ou financiamento, por exemplo, devemos ser informados sobre o preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; montante dos juros e acréscimos previstos; número e periodicidade das prestações; soma total a pagar, com e sem financiamento, entre outros dados. Essas informações devem ser prestadas previamente e de forma clara”, orienta a secretária adjunta.

Com relação aos golpes, Cristiane Vaz alerta que é preciso redobrar a atenção com ligações de bancos e correspondentes bancários e, se possível, só contratar crédito de forma presencial.

“Os consumidores devem evitar acessar links recebidos por mensagens de e-mail, SMS e WhatsApp e não devem enviar selfies e fotos de documentos pessoais. Outro cuidado é ficar atento às suas contas: se perceber que houve depósito de valores não solicitados, procure o Procon imediatamente para pedir o cancelamento do empréstimo. Também é importante comunicar à Delegacia do Consumidor”, orienta.

Além dos serviços disponibilizados pelo órgão de defesa do consumidor, também estão sendo ofertadas emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, confecção de foto 3×4, plastificação de documentos, orientação sobre o programa SER Família em suas diversas modalidades (Capacita, Criança, Idoso, Inclusivo, Indígena, Mulher, Sensorial e Solidário), Sistema Nacional de Emprego (SINE), Carteira do Autista e orientações sobre direitos humanos.

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Auto da Paixão de Cristo

Paralelo ao Mutirão da Cidadania, a Setasc promove a apresentação do espetáculo “Auto da Paixão de Cristo”, na Arena Pantanal. A iniciativa, idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, busca resgatar o sentimento de fé através da arte e da cultura.

Serviço

Mutirão da Cidadania e espetáculo “Auto da Paixão de Cristo”

Data: de 15/04 a 20/04

Mutirão da Cidadania: das 14h às 18h

Espetáculo “Auto da Paixão de Cristo: a partir das 18h30

Local: Setor Oeste da Arena Pantanal.

Fonte: Governo MT – MT

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