A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) dará início, a partir de maio, a um novo ciclo de audiências públicas voltadas à Ouvidoria e Participação Social. O objetivo é ampliar o diálogo com a população, esclarecer dúvidas e colher sugestões sobre os serviços públicos regulados pela autarquia.
Ao todo, serão realizadas oito audiências em diferentes regiões do Estado. A primeira ocorre no dia 7 de maio, às 19h, no auditório da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
As próximas cidades a receber a iniciativa são: Primavera do Leste (14 de maio), Pontes e Lacerda (4 de junho), Tangará da Serra (18 de junho), Guarantã do Norte (20 de agosto), Água Boa (2 de setembro), Confresa (4 de setembro) e Cuiabá (4 de outubro).
Todos as agendas serão realizadas de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Ager-MT no YouTube.
Audiência de Ouvidoria em Alta Floresta, em junho de 2024.
O diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares, destacou a importância da iniciativa como ferramenta de escuta ativa e construção coletiva.
“A audiência pública de ouvidoria é um importante instrumento de cidadania para absorver as percepções dos usuários. A Ager-MT cumpre a sua função de órgão de Estado, promovendo não apenas o equilíbrio econômico da relação contratual da concessão do serviço público, mas garantindo que os serviços públicos atendam às expectativas e às reais necessidades da população”, disse.
“Vamos realizar a terceira edição das Audiências Públicas de Ouvidoria e Participação Social, com o objetivo de trazer o cidadão e usuários dos serviços públicos regulados e fiscalizados pela Ager-MT para o centro das discussões. Por conta disso, os eventos serão realizados no período noturno para facilitar a participação daqueles que não conseguem estar presentes em horário comercial”, afirmou a superintendente de Ouvidoria, Clarice Zunta.
A iniciativa conta com o apoio de ouvidores municipais, Câmaras e Prefeituras, com o objetivo de fortalecer a atuação das ouvidorias locais e contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos regulados, completou a superintendente.
Serviço
Audiências públicas de Ouvidoria e Participação Social
Lucas do Rio Verde – 7 de maio, às 19h, no auditório da Câmara Municipal.
A Unidade Móvel de Exames e Diagnósticos da Secretaria de Estado de Saúde, que presta atendimento a unidade prisionais da Secretaria de Justiça no rastreio de tuberculose, recebeu nesta semana, em Brasília, reconhecimento do Ministério da Saúde pelo trabalho desenvolvido no Sistema Penitenciário estadual.
O caminhão possui uma tecnologia de ponta, com equipamentos laboratoriais e de imagem, que possibilitam o diagnóstico no momento da realização do teste. O veículo é equipado com material para exame de raios-X e coletas de escarro para análise em laboratório.
Durante o Seminário Nacional Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade, com profissionais e especialistas da área de saúde de diversos estados, se reuniram para apresentar as boas práticas que vem sendo desenvolvidas para prevenção e controle da doença no ambiente prisional.
Entre fevereiro e abril deste ano, a unidade móvel realizou 1085 atendimentos em unidade prisionais, informou a coordenadora da caminhão, Andreia Ferreira, da SES. Desde que foi criado, o projeto já passou por unidades prisionais nas cidades de Várzea Grande, Cuiabá, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Araputanga, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jaciara, Rondonópolis, Alto Araguaia, Nova Xavantina e Água Boa.
A coordenadora de Saúde Penitenciária da Secretaria de Justiça, Olga Santana, explica que o projeto da unidade móvel realiza atendimentos desde dezembro de 2021, com o rastreio de 100% da unidade prisional que ele é visitada.
“O projeto foi reconhecido nacionalmente no seminário por especialistas da área, que desejam analisar os dados de imagem do projeto através da inteligência artificial. Dessa forma, Mato Grosso está à frente no contexto nacional no combate e enfrentamento à tuberculose com essa parceria entre a SES e a Sejus, e o SUS avançando nas políticas públicas de saúde no ambiente prisional”, reforçou a coordenadora.
Com os atendimentos realizados pela unidade móvel, Olga explicou que Mato Grosso é o único estado da federação que vem realizando o rastreio conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, com exames de raio-X em pessoas sintomáticas e assintomáticas para tuberculose.
“A iniciativa nos permite controlar possíveis contaminações entre os reeducandos e tratar precocemente todos os casos. Assim, conseguimos diminuir a reincidência da tuberculose e melhorar os indicadores da saúde penitenciária”, explicou o secretário de Estado de Saúde em substituição, Juliano Melo.
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