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MP cobra que Flávia Moretti cumpra decisão e exonere parentes

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) cobra o cumprimento imediato da decisão judicial que determinou a exoneração de servidores nomeados irregularmente pela Prefeitura de Várzea Grande. Manifestação foi assinada pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello nesta segunda-feira (10).

Na sentença da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública obriga a administração municipal, a Câmara Municipal, o Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande (PREVIVAG) e o Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande (DAE/VG) de  afastarem todos os agentes públicos contratados em desacordo com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal.

A medida reforça a necessidade de exoneração imediata dos nomeados e a implementação de um novo modelo de declaração de vínculo, a ser assinado pelos servidores comissionados e ocupantes de funções gratificadas, para evitar novas irregularidades. Além disso, o MP requereu que a intimação da sentença ocorra com urgência, garantindo que os prazos recursais sejam corretamente iniciados.

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Na semana passada, a Justiça determinou que a prefeitura de Várzea Grande exonere nomeados que sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau de agentes em cargo de em cargo de direção, chefia ou assessoramento.  A medida incluiria o marido da prefeita Flávia Moretti (PL), Carlos Alberto Araújo, nomeado secretário de Assuntos Estratégicos.

Caso a sentença não seja cumprida, os órgãos envolvidos poderão sofrer sanções, incluindo multas e ações de improbidade administrativa.

Fonte: HiperNotícias

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Prefeita anuncia 3 novos secretários em VG; um é ex da gestão Emanuel

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e vice-prefeito Tião da Zaeli (PL), anunciaram três novos secretários de Administração, Antônio Roberto Pôssas de Carvalho, Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, e Educação com Cleiton Marino Santana.   Pôssas de Carvalho foi secretário de Fazenda da gestão Emanuel Pinheiro (MDB), criticado pelo Partido Liberal (PL) até hoje.

 

Já Marcos José da Silva fez acordo de não persecução penal (ANNP) com o Ministério Público (MPMT) para evitar ser processado, sob acusação de ter atuado como o líder do esquema de corrupção operado através da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faesp), durante a Operação Convescote de 2017.

 

As trocas são mais uma etapa do acordo armistício entre Moretti e Zaeli, que retomaram as relações após quase um rompimento definitivo. Com isso, já são 9 trocas no secretaria em pouco mais de 100 dias. Antônio Roberto Pôssas de Carvalho assume no lugar de Anilton Novais, que estava no cargo após a saída de Nadir Martins Araújo em março.

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Já Marcos José da Silva assume no lugar de José Francisco Mazzuco Júnior. Marcos José está lotado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde atuou como secretário-executivo de Administração e atualmente comandava a Escola Superior de Contas.

 

Cleiton Marino Santana é servidor da secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Seciteci) e atuava como diretor da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Cuiabá.   Ele assumiu após a saída do padre Edson Sestari, que deixou a pasta mesmo com o apoio da maioria dos diretores das escolas municipais de Várzea Grande.

 

As nomeações dos dois novos secretários ocorrem após Tião da Zaeli decidir trocar as duas pastas, conforme acordado com a prefeita após a crise interna do mês passado entre os dois.   Com isso Tião passar a controlar as duas pastas com as suas indicações, além do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG).

 

Ao todo, a gestão Moretti e Zaeli já trocaram 9 secretários desde o início da gestão. Antes saíram a Nadir Martins Araújo (Administração), Carlos Alberto (Assuntos Estratégicos), Bispo Duarte (Assistência Social), Gerson Ronei Scarton Junior (Serviços Públicos), Samir Katumata (Desenvolvimento Econômico) e Maira Rosine toledo Rosa Ribeiro (Previvag).

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No caso de Carlos Alberto, esposo da prefeita Moretti, a troca ocorreu por conta da aprovação do projeto de lei que exige diploma de nível superior para ocupar cargos de secretário municipal.  Já Bispo Duarte deixou o cargo após ser alvo da Polícia Federal em uma investigação envolvendo possíveis crimes eleitorais.

 

Samir Katumata deixou a pasta para assumir a vaga de vereador, já que Lucas do Chapéu do Sol assumiu a secretaria de Serviços Urbanos.

(Gazeta Digital)

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