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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados enviará recomendações formais à Casa Civil e aos ministérios do Trabalho e dos...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras mais rígidas para a abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos....
Especialistas e parlamentares defenderam, em audiência pública na quarta-feira (13), o enfrentamento à patologização das diferenças neurológicas. Durante o debate, promovido pelas comissões de Legislação Participativa...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3941/23, que determina que a Constituição Federal,...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/25 que inclui casas construídas com madeira de floresta plantada nas opções...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/23, que expande a lista de municípios...
A Medida Provisória (MP) 1358/26 estabelece subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados. O objetivo é aliviar a alta nos preços decorrente...
Morreu nesta quinta-feira, aos 83 anos, no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Rubem Medina. A morte foi informada pela família e por empresas do grupo...
Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-feira (14) na comissão mista que analisa a MP 1.334/2026,...
A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos temas de direito das coisas e direito...
